Buscamos atender os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, realizando procedimentos internos e externos com foco na proteção de dados dos titulares. 

• Adequação Empresarial à LGPD, veja mais nossos Selos de Certificação;

• Ações de Titulares de Dados;

• Treinamento de Equipe e Diretoria.

Atuamos dentro do Direito Digital em todas as suas frentes, auxiliando empresas startups a se posicionar corretamente no mercado. Trabalhamos também com influenciadores que querem ter uma base jurídica forte para seu negócio. Ajudamos clientes com ativos digitais, moedas virtuais, metaverso.

• Recuperação de contas em redes sociais e plataformas de vendas de produtos;

• Proteção contratual para influenciadores (pessoa física e jurídica);

• Bloqueio de produtos plagiados de influenciadores (propriedade intelectual).

Realizamos o mapeamento dos riscos da atividade empresarial e apresentamos medidas de eliminação/mitigação de riscos. Instituímos Programas de Governança com a ideia de orientar o pessoal da empresa em toda escala, alinhando a estratégia dos gestores à execução da linha de frente.  Instauramos Guias de Boas Práticas para melhorar o funcionamento interno e externo da empresa.

• Programa de Governança.

Prestamos assessoria em toda a parte documental da empresa através de contratos personalizados e inovadores.  Criamos contratos combinando a necessidade do cliente e sua expectativa. Nossos profissionais utilizam da mais atual forma de contratos, trazendo inovação e design para as minutas contratuais. 

• Contratos sociais e outros em geral;

• Holdings, filiais, franquias;

• Contrato de fornecimento;

• Contrato de concessão;

• Contrato de comissão;

• Fusões e aquisições (M&A);.

• Contratos públicos;

• Contratos eletrônicos;

• Terceirização de Serviços;

• Contrato de Prestação de Serviços;

• Representação Comercial;

• Contratos de adesão.

Ajudamos as pessoas nas principais situações do cotidiano familiar de forma à resolve-las da melhor forma possível com celeridade e competência.

• Regimes de Casamento e União Estável;

• Processos de Separação e Divórcio;

• Obtenção de Guarda e Ação de Alimentos.

Focamos principalmente na Responsabilidade Civil, buscando reparação de danos decorrentes de lesão à bem jurídico. Avaliamos o Direitos das Obrigações nos contratos firmados nas relações comerciais do cotidiano.

• Propriedade Intelectual;

• Ações de Cobrança e Acordos Extrajudiciais;

• Ações Indenizatórias.

Buscamos avaliar as condutas médicas de acordo com as leis e demais normas que regulamentam o exercício da profissão. Trabalhamos tanto com os profissionais quanto pacientes.

• Ações indenizatórias por Erro Médico;

• Documentos contratuais para profissionais da área da saúde tais como: termos de consentimento, termos de cirurgia, contratos para clínicas médicas, adequação da atividade profissional e as regulamentações do CFM (Conselho Federal de Medicina);

• Defesa do médico.

Administração de bens em partilha entre futuros herdeiros e planejamento familiar antecipado.

• Inventário e Testamento;

• Planejamento Sucessório;

• Gestão e Partilha de Bens.

Focamos nas relações ligadas à transações do Mercado Imobiliários, assessorando e protegendo pessoas e empresas.

• Regularização de Imóveis;

• Usucapião;

• Aluguel, Locação e Condomínio;

• Compra e venda.

Analisamos infrações ao Código de Defesa do Consumidor, assim como no Direito Civil, buscamos a responsabilização de Empresas fornecedoras, de serviço, comerciantes por práticas contrárias ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.

• Prática Abusiva;

• Vício de Produtos e Serviços e Garantia;

• Oferta Irregular e Propaganda Enganosa;

• Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção de Crédito.

Ajudamos clientes a terem seus Direitos garantidos em relação á Instituições Financeiras e Bancos.

• Revisão de Contratos Bancários tais como Taxas de Juros Abusivas, Tarifas Ilegais e Cobranças Indevidas;

• Fraudes ligadas á Erros Internos e de Segurança Bancários;

• Ações Indenizatórias.

Buscamos soluções tributárias que beneficiam o contribuinte a pagar somente o imposto devido. Atuamos com modalidades de isenção de impostos.

• Planejamento tributário;

• Assessoramento Offshore de Investimentos e apuração de lucros e dividendos;

• Investimentos hedge;

• Tax deduction (Dedução Fiscal);

• Enquadramento em regime tributário mais benéfico;

• Recuperação de tributos;

• Execução Fiscal.

Atuamos em defesa dos direitos trabalhistas de forma que sejam garantidos. Direito trabalhista consultivo e processual.

• Verbas rescisórias e demissões;

• Adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade);

• Horas extra, jornadas de trabalho e sobreaviso;

• Acumulo de função e desvio produtivo ;

• Férias, décimo, terceiro salário (13º), fundo de garantia (FGTS);

• Acidente de trabalho, reintegração, vínculo empregatício;

• Benefícios previdenciários (concessão, revisão).

Atuamos em defesa dos direitos previstos no Código Penal e Processo Penal de forma a garantir que o processo seja legítimo.

• Ação Penal Privada;

• Tráfico de Drogas;

• Crimes Contra o Sistema Financeiro;

• Revogação de Prisão, Relaxamento de prisão, Liberdade provisória;

• Nulidades do Inquérito Policial e Processo Penal, Preliminares de mérito com foco na Absolvição Sumária;

• Habeas Corpus;

• Enquadramento de atenuantes e minorantes, redução de pena, regime inicial mais favorável, substituição da pena, substituição da prisão;

• Revisão Criminal;

• Progressão de regime para regime mais favorável.

• Análise de índices econômicos, financeiras e contábeis;

• Organização de Liderança e pessoal e de equipe, influência e persuasão;

• Gestão de projetos, visão de mercado, disrupção tecnológica;

• Análise de BMC, modelo de negócio, sistema de monetização, dados e tomada de decisão;

• Estratégias de marketing e vendas.